Manuais Digitais nas Escolas: o Que Muda em 2026/2027

O 1.º ciclo continua sem manuais digitais e, a partir do 2.º ciclo, as escolas que os escolherem passam a cumprir regras mais exigentes em 2026/2027. Saiba o que muda e como perguntar na escola do seu filho.

Manuais Digitais Continuam Proibidos no 1.º Ciclo

A resposta direta é sim, a proibição mantém-se: os alunos do 1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano) não podem usar manuais digitais em substituição do livro em papel. A medida foi anunciada em julho de 2025 pelo secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e continua em vigor no ano letivo 2026/2027, sem qualquer sinal de recuo.

Isto significa que, se o seu filho está a entrar para o 1.º, 2.º, 3.º ou 4.º ano em setembro de 2026 — por exemplo, numa escola pública como a Escola Básica do Parque das Nações Sul, em Lisboa —, vai continuar a usar manuais em papel, tal como acontecia antes desta discussão pública ganhar destaque. A novidade real desta política está noutro patamar de ensino, como veremos a seguir.

Porque Ficou o 1.º Ciclo de Fora da Digitalização

A justificação oficial do Ministério da Educação, Ciência e Inovação assenta em dois argumentos. Primeiro, os primeiros quatro anos de escolaridade correspondem a uma "fase crítica" no desenvolvimento da leitura e da escrita, em que o contacto físico com o papel é considerado relevante para a consolidação destas competências. Segundo, os efeitos do uso prolongado de ecrãs em crianças pequenas ainda estão a ser estudados, pelo que o Governo optou por uma postura de precaução em vez de avançar sem mais dados.

Esta lógica de cautela nos primeiros anos aproxima-se, embora por razões diferentes, do raciocínio por detrás da integração progressiva da inteligência artificial nas escolas: em ambos os casos, o Ministério prefere avançar de forma faseada e monitorizada em vez de generalizar uma tecnologia de imediato a todos os ciclos de ensino.

A Partir do 2.º Ciclo, a Escolha é da Escola

A partir do 5.º ano, a decisão sobre usar manuais em papel ou digitais deixa de ser uma imposição central e passa para a esfera de cada agrupamento de escolas. Uma escola do 2.º ciclo em diante pode optar pelo formato digital, mas tem de justificar essa escolha através de um processo de candidatura junto da Direção-Geral da Educação (DGE), demonstrando a adequação pedagógica da opção.

Esta liberdade de escolha não é arbitrária. Um estudo da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) concluiu não existirem efeitos significativos nos resultados escolares associados ao uso de manuais digitais, o que serviu de argumento para o Governo manter esta opção disponível a partir do 2.º ciclo, em vez de a eliminar por completo.

Na prática, uma escola como a EB 2,3 de Paredes, que abrange precisamente os ciclos de ensino visados por esta política, é um exemplo do tipo de instituição que pode decidir avançar com manuais digitais nalgumas turmas, desde que cumpra os critérios exigidos pela DGE.

O Que Muda em 2026/2027: Condições Mais Exigentes

A principal novidade para o ano letivo 2026/2027 não é a proibição em si, mas o reforço das condições exigidas às escolas que já usam ou querem passar a usar manuais digitais a partir do 2.º ciclo. O Governo passa a exigir:

• Um plano de formação dedicado a professores e alunos antes da adoção dos manuais digitais, e não apenas uma introdução informal da ferramenta.
• O envolvimento ativo dos encarregados de educação no processo de decisão e acompanhamento, e também dos próprios alunos a partir do ensino secundário.
• A garantia de condições técnicas adequadas na escola, incluindo equipamento e ligação à internet suficientes para todas as turmas envolvidas.
• Para escolas que já participam e pretendem continuar, um parecer positivo da DGE, baseado na monitorização do desempenho e da experiência dos anos letivos anteriores.

Este reforço de exigências mostra que o Ministério não está a travar a digitalização dos manuais, mas a torná-la mais estruturada, com menos margem para uma escola adotar a tecnologia sem preparação adequada de professores, alunos e famílias.

Manuais Digitais vs. Manuais Gratuitos: Duas Políticas Diferentes

É fácil confundir esta política com o programa de manuais escolares gratuitos, mas tratam-se de questões distintas. A gratuitidade dos manuais (o antigo MEGA) garante que todos os alunos do 1.º ao 12.º ano no ensino público, independentemente do escalão da Ação Social Escolar, recebem os seus manuais sem custo, através de vouchers atribuídos em datas escalonadas no início do ano letivo.

Já a política aqui descrita não é sobre quem paga o manual, mas sobre em que formato (papel ou digital) o manual é disponibilizado, e a que condições cada escola fica sujeita para optar pelo formato digital a partir do 2.º ciclo. Um aluno pode, por isso, receber gratuitamente um manual digital, se a sua escola cumprir os critérios exigidos, ou um manual em papel, também gratuito, se a escola optar pelo formato tradicional ou se estiver no 1.º ciclo.

Como Perguntar na Escola do Seu Filho

Se o seu filho está a mudar de ciclo de ensino este ano, vale a pena esclarecer diretamente com a escola qual o formato de manuais adotado para o ano letivo 2026/2027. Algumas perguntas úteis para colocar à direção ou ao diretor de turma:

• A escola participa no regime de manuais digitais nalguma disciplina ou turma do 2.º ou 3.º ciclo?
• Que equipamento (tablet, computador) é necessário em casa, e a escola disponibiliza equipamento para quem não o tiver?
• Existe um plano de formação para os alunos antes de começarem a usar o manual digital?
• Como é feito o acompanhamento do tempo de ecrã dentro e fora da sala de aula?

No nosso diretório de mais de 5.000 escolas em Portugal, pode filtrar por cidade e tipo de ensino para comparar diferentes instituições, incluindo a forma como cada uma tem vindo a lidar com a transição digital nos últimos anos.

Perguntas Frequentes

Os manuais digitais estão proibidos em todas as escolas portuguesas?

Não. A proibição aplica-se apenas ao 1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano). A partir do 2.º ciclo, cada escola pode optar por manuais digitais, desde que cumpra os critérios exigidos pela Direção-Geral da Educação.

Porque é que o 1.º ciclo não pode usar manuais digitais?

Porque o Ministério da Educação considera os primeiros quatro anos de escolaridade uma fase crítica para a consolidação da leitura e da escrita, e porque os efeitos do uso prolongado de ecrãs em crianças pequenas ainda não estão totalmente estudados.

Uma escola pode obrigar todos os alunos a usar manuais digitais a partir do 2.º ciclo?

A escolha do formato é feita pela escola, disciplina a disciplina ou turma a turma, mas a partir de 2026/2027 tem de garantir formação de professores e alunos, envolvimento dos encarregados de educação e as condições técnicas necessárias antes de avançar.

Os manuais digitais têm o mesmo custo que os manuais em papel?

Sim, no ensino público os manuais continuam a ser gratuitos independentemente do formato, no âmbito do programa de gratuitidade dos manuais escolares, que é uma política distinta desta.

Como sei se a escola do meu filho vai usar manuais digitais em 2026/2027?

A forma mais fiável é perguntar diretamente à direção da escola ou ao diretor de turma no início do ano letivo, já que a decisão é tomada a nível de cada agrupamento e pode variar de disciplina para disciplina.

A transição para os manuais digitais em Portugal está a ser feita de forma faseada e cada vez mais exigente, não de forma repentina. Se está a escolher escola para o seu filho e quer perceber melhor a abordagem de cada instituição à tecnologia na sala de aula, explore o nosso diretório de escolas em Portugal e compare os projetos educativos disponíveis na sua região.