Pré-Escolar em Portugal: Guia Completo para Pais em 2025

O pré-escolar em Portugal é universal e gratuito na rede pública para crianças a partir dos 3 anos. Este guia explica como funciona, como matricular o seu filho, o que esperar do currículo e como escolher entre público e privado.

O Que é o Pré-Escolar em Portugal?

A educação pré-escolar em Portugal destina-se a crianças com idades entre os 3 e os 6 anos (antes de ingressarem no 1.º ano do ensino básico). Não é obrigatória, mas é universalmente acessível: todas as crianças a partir dos 3 anos têm direito a frequentar o pré-escolar na rede pública de forma gratuita.

Tipos de Estabelecimentos Pré-Escolares

• Jardins de Infância Públicos – geridos pelo Ministério da Educação, gratuitos, com horário de 25 horas semanais
• Jardins de Infância de IPSS – instituições particulares de solidariedade social, com comparticipação da família baseada no rendimento
• Jardins de Infância Privados – com mensalidades variáveis, frequentemente com componente bilingue ou metodologia alternativa
• Creches e Centros de Atividades – para crianças dos 0 aos 3 anos (anterior ao pré-escolar)

Matrículas no Pré-Escolar: Prazos e Processo

Para o ano letivo 2025/2026, as matrículas no pré-escolar público decorrem habitualmente entre 15 de abril e 31 de maio de 2025, através do Portal das Matrículas (matriculas.edu.gov.pt). São necessários o Cartão de Cidadão da criança e do encarregado de educação, e comprovativo de morada.

O Que Aprendem as Crianças no Pré-Escolar?

As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE) definem três grandes áreas de conteúdo:

• Formação Pessoal e Social – autonomia, relações interpessoais, valores
• Expressão e Comunicação – linguagem, matemática, expressão artística, motricidade
• Conhecimento do Mundo – ciências, natureza, cultura e identidade

Componente de Apoio à Família (CAF)

Para além das 25 horas de componente letiva, os jardins de infância públicos oferecem uma Componente de Apoio à Família (CAF), que inclui serviços de guarda antes e depois do período letivo, almoço e atividades de animação. A comparticipação das famílias baseia-se no rendimento do agregado familiar.

Crianças com Necessidades Especiais no Pré-Escolar

Crianças com necessidades educativas especiais têm direito a apoio precoce (intervenção precoce na infância – IPI) desde o nascimento até à entrada no 1.º ciclo, através das Equipas Locais de Intervenção (ELI) do SNIPI.

Encontre o Jardim de Infância Certo

Pesquise jardins de infância e pré-escolar na nossa plataforma, ou explore a oferta educativa na sua cidade. Para o próximo passo, leia o nosso guia sobre matrículas escolares em Portugal.